Amrit Kartar, Índia
Artista, Escritor
Escritor, IPEP Índia 2024

Textos Finais para Publicação
Escreva dois
Amrit Kartar, Índia
Artista, Escritor
Escritor, IPEP Índia 2024

Desde os primórdios da civilização humana, as sociedades têm se debatido com noções de justiça e equidade. Os primeiros sistemas de governança introduziram formas rudimentares de lei e ordem para proteger indivíduos dentro de tribos e comunidades, lançando as bases para o que hoje entendemos por justiça. Esses primeiros códigos legais, como o Código de Hamurabi na antiga Mesopotâmia, estiveram entre as primeiras tentativas de formalizar normas sociais. Eles representaram um passo em direção ao uso da lei como estrutura para preservar a ordem social. No entanto, com o desenrolar da história, tornou-se evidente que a lei poderia servir tanto como um escudo para a humanidade quanto como uma ferramenta de opressão, uma “espada de dois gumes”, como observou Philippe Sands em East West Street, onde afronta a aptidão humana de proteger e destruir, dependendo das intenções de quem a empunha.

O legado de Hersch Zvi Lauterpacht, uma figura proeminente do direito internacional, ressalta essa dualidade. A defesa de Lauterpacht pelos direitos humanos universais e pela responsabilização durante os Julgamentos de Nuremberg tornou-se um momento crucial na evolução da justiça. Seu compromisso em responsabilizar figuras poderosas pelas atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial refletia uma profunda crença no potencial da lei para servir à humanidade, em vez de servir à tirania. A influência de Lauterpacht, em particular seus esforços para consagrar proteções para indivíduos contra crimes de genocídio e crimes contra a humanidade, tornou-se um pilar essencial na criação de estruturas modernas de direitos humanos. Isso reflete a ideia de que “a lei é uma espada de dois gumes, capaz tanto de proteger quanto de destruir, dependendo de como é usada”.

Como demonstra eloquentemente no livro East West Street, o conceito de direito como “guardião da civilização e instrumento de sua destruição final” ressoa profundamente. Essa dicotomia aponta para a fragilidade dos sistemas jurídicos que podem ser usados tanto para promover a justiça quanto para consolidar a injustiça. Como a história revela, as leis têm sido exploradas para perpetuar a opressão, marginalizando grupos com base em raça, religião e status social. Em contraste, quando exercido por indivíduos íntegros e comprometidos com a justiça — como Lauterpacht — o direito se torna uma ferramenta poderosa para o avanço dos direitos humanos e a defesa da dignidade.

Embora as estruturas jurídicas sejam cruciais para o estabelecimento da justiça, o poder da arte de imprimir justiça na sociedade é igualmente significativo. Nesse contexto, o Programa Internacional de Intercâmbio de Impressões (IPEP) desempenha um papel vital na expansão do alcance da justiça social por meio da gravura. Ao refletir sobre a missão do IPEP, a letra da música “Wake Up Everybody” (acordem todos), de Harold Melvin e “The Blue Notes” (As notas tristes), ecoa tão relevante hoje quanto em 1975: “O mundo não vai melhorar se simplesmente deixarmos acontecer, O mundo não vai melhorar, temos que mudá-lo, Só você e eu.” Agora, mais do que nunca, somos lembrados da importância de lutar contra o racismo, a brutalidade policial, a pobreza, a insegurança alimentar, as disparidades na saúde, a marginalização e outras injustiças. A busca pela justiça é tão implacável quanto vital, e como as injustiças nunca descansam, nós também não podemos.

A dedicação do IPEP em promover a justiça por meio da arte reflete o legado de Lauterpacht no direito internacional. A gravura, com sua reprodutibilidade única, permite que os artistas amplifiquem vozes e transmitam mensagens que defendem a justiça social, política e ambiental. Os artistas do IPEP abraçaram essa capacidade, abordando questões críticas como desigualdade racial, direitos de gênero, degradação ambiental e deslocamento humano. Por meio de suas gravuras intrincadas e evocativas, eles usam a arte para abordar questões globais que impactam nossa humanidade compartilhada. Seu trabalho não apenas desafia a complacência, mas também promove o diálogo, enfatizando que a arte pode servir como um potente catalisador para a mudança social.

Compreender a história, como sugere Sands, é vital para moldar um futuro mais justo. Sem aprender com o passado, corremos o risco de repetir erros e não evoluir. As experiências dolorosas da guerra e das injustiças sistêmicas iluminam as consequências do poder mal utilizado, incitando-nos a reconhecer a justiça como um processo contínuo e dinâmico. Uma citação da East West Street captura bem esse sentimento: “Justiça não é um conceito estático, mas um processo dinâmico que exige vigilância e esforço constantes”. Esse ideal se alinha intimamente com a abordagem do IPEP, já que cada impressão que criam transcende a mera expressão artística, servindo, em vez disso, como uma narrativa visual que nos compele a confrontar realidades incômodas e desafiar o status quo. Por meio de sua arte, os artistas do IPEP personificam a crença de que a justiça é uma jornada contínua, que exige dedicação e luta para defender os princípios de igualdade e responsabilidade.

Os artistas do IPEP, ao transformar experiências individuais e compartilhadas de injustiça em potentes declarações visuais, desencadeiam conversas essenciais que transcendem fronteiras e culturas. Ao fazê-lo, ecoam a observação de Martin Luther King Jr. de que “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares. Estamos presos em uma rede inescapável de mutualidade, presos em uma única vestimenta de destino”. Cada impressão dá vida às complexas interconexões de nossas lutas coletivas, incitando os espectadores a refletir sobre seus papéis na busca global por equidade e responsabilização. Seu trabalho não apenas retrata a injustiça, mas também exige responsabilização, enfatizando que a arte – assim como o direito – tem o potencial de servir como escudo e desafio.

O legado contínuo da gravura do IPEP na última década é um testemunho da excelência artística e do profundo engajamento social. Esses artistas deixaram uma marca na sociedade que perdura além do papel e da tinta, garantindo que suas mensagens ressoem na paisagem humana mais ampla. Por meio de seu comprometimento, os artistas do IPEP honram um legado de resiliência, defendendo um mundo onde a justiça seja acessível a todos. Eles nos lembram que a arte, assim como o direito, quando guiada pela integridade e compaixão, pode de fato ser uma força para o bem — um legado que nos impele a defender a dignidade inerente a todas as pessoas.

Para concluir, tanto as contribuições jurídicas de figuras como Lauterpacht quanto os esforços artísticos do IPEP revelam que a justiça não é apenas um conceito, mas uma jornada que exige a vigilância e o esforço de cada geração. Ao integrar arte e ativismo, os artistas do IPEP colocam a justiça em foco, desafiando-nos a questionar os sistemas que nos cercam. Por meio de seu trabalho duradouro, eles nos convocam a todos a nos juntarmos a eles nessa busca, deixando uma marca duradoura em nossa consciência coletiva para amplificar a urgência e a relevância do clamor por justiça, tornando Imprinting Justice um poderoso grito de guerra para a ação. Citei letras de músicas como “Wake Up Everybody”, de Harold Melvin e “The Blue Notes”, e fiz referência ao discurso de Martin Luther King…